Termos e Condições Gerais de Uso

Leia atentamente antes de utilizar o site. Estes termos regem a sua utilização, informando sobre direitos, obrigações e limites de responsabilidade.

Atualizado em 12 de fevereiro de 2026

Aceitação dos Termos

Ao aceder e utilizar o site, está a concordar com todas as disposições aqui descritas. Se não concordar, não utilize os serviços ou funcionalidades oferecidas. Reservamo-nos o direito de modificar estes termos sempre que necessário, sem aviso prévio.

Definições

Para efeitos deste documento, aplicam-se as seguintes definições fundamentais.

• Site refere-se ao portal digital acessível por 's-47616'.
• Utilizador é qualquer pessoa física que acede ou utiliza este website.
• Serviço é o conjunto de funcionalidades e recursos disponibilizados no portal.
• Conteúdo corresponde a textos, imagens e demais informações disponíveis.

Utilização do Serviço

O serviço é destinado apenas a maiores de 18 anos e deve ser utilizado para fins lícitos, respeitando a legislação vigente.

Elegibilidade

O acesso ao site é restrito a utilizadores devidamente capazes segundo as leis portuguesas.

Menores de idade não podem aceder ao serviço.

Responsabilidades do Utilizador

Cada utilizador é responsável pela conformidade e integridade das informações fornecidas.

• Fornecer apenas informações verdadeiras e atualizadas.
• Não utilizar o site para práticas nocivas, ilícitas ou abusivas.
• Respeitar privacidade e direitos de terceiros.
• Zelar pela confidencialidade dos próprios dados de acesso.

Usos proibidos

Não é permitido cometer condutas ilegais ou lesivas através deste portal.

• Transmitir conteúdo ofensivo, discriminatório ou que incite à violência.
• Copiar, reproduzir ou explorar conteúdo sem permissão.
• Praticar engenharia reversa ou prejudicar a segurança do site.
• Utilizar automatismos para extrair dados.
• Dificultar a navegação de outros utilizadores ou comprometer o desempenho do serviço.

Propriedade intelectual

Todos os textos, imagens, marcas e demais conteúdos presentes no site são protegidos por direitos de autor e propriedade intelectual, não podendo ser utilizados sem prévia autorização.

Conteúdo do utilizador

Informações inseridas por utilizadores devem ser lícitas, verídicas e respeitar a legislação.

Privacidade e proteção de dados

O tratamento de dados pessoais respeita o RGPD e legislação portuguesa, conforme especificado na nossa Política de Privacidade. Veja Política de Privacidade

Avisos e limitações de responsabilidade

Leia atentamente, pois o uso do site está sujeito a limitações.

Limites de responsabilidade

Em nenhuma hipótese responderemos por danos indiretos, imprevistos ou perda de dados decorrentes do uso do site.

Indemnização

O utilizador concorda em indenizar e isentar o site de quaisquer prejuízos resultantes de uso indevido dos serviços.

Resolução de conflitos e foro

Possíveis disputas relacionadas ao uso do site seguirão os meios previstos na lei portuguesa.

Legislação aplicável e foro

As relações jurídicas serão regidas pelas leis vigentes de Portugal.

Rescisão

O site pode suspender o acesso de utilizadores que violem os termos ou usem indevidamente o serviço.

Alterações

Estes termos podem ser atualizados sem aviso prévio. Consulte periodicamente para manter-se informado.

Salvaguarda

Caso alguma disposição seja inválida, as demais permanecerão em vigor.

Acordo integral

Estes termos constituem todo o acordo entre utilizador e site.

Contacto para questões legais

Dúvidas jurídicas podem ser dirigidas aos contactos abaixo.